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Advogado Online
Rafael Rangel
Rio de Janeiro (RJ)
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Sobre mim
Especialista em Direito Criminal.
• Advogado Criminalista;
• Membro Comissão de Penal e Processo Penal da @oabdc_oficial;
• Pós em Direito Penal e Processo Penal;
• Membro do IBCCRIM;
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Recomendações
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Felipe Maass
Artigo ·
há 3 anos
Medidas Cautelares no Processo Penal
No Direito brasileiro, é cabível a instauração de medidas parcialmente restritivas de liberdade como uma forma de solucionar uma determinada situação jurídica, evitando a decretação da prisão...
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Viviane Andrade
Artigo ·
há 3 anos
Feminicídio no Brasil
FEMINICÍDIO NO BRASIL: A CULTURA DE MATAR MULHERES Viviane Andrade Alves RESUMO: Este artigo apresentará as origens históricas da Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, que alterou o artigo 121 do...
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Walther Afonso Silva
Artigo ·
há 3 anos
O Arrependimento Posterior como causa de Diminuição de Pena no Crime de Roubo
1. DA INTRODUÇÃO, ORIGEM E CONCEITO A origem do arrependimento posterior como circunstância atenuante no direito penal tem raízes na filosofia e na religião, onde o arrependimento é visto como um...
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